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VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à TherezaDaLaurea! Os termos “nós”, “nos” e “nosso(s)” referem-se à TherezaDaLaurea. A TherezaDaLaurea opera esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objectivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra seleccionada e cuidada (os “Serviços”). A TherezaDaLaurea utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Os presentes termos e condições, em conjunto com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abordam matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado(a) por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no estado ou província em que reside e que deu o seu consentimento para que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que sejam seus, que adquira ou que administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços por nós disponibilizados, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinada informação, como o seu endereço de e-mail e dados de facturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação fornecida nas nossas lojas é correcta, actual e completa, e que tem todos os direitos necessários para a fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a actividade realizada na mesma. Não poderá transferir, vender, ceder, atribuir ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exacta dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou o aspecto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, em função do tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e das definições e configuração do mesmo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponda às suas expectativas ou seja exactamente igual à apresentada nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas em qualquer momento, sem aviso prévio, por nossa exclusiva decisão. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Quando efectua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A TherezaDaLaurea reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a TherezaDaLaurea confirmar a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite.
Revise cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a TherezaDaLaurea poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos uma encomenda, façamos uma alteração ou a cancelemos, tentaremos notificá-lo(a) através do e-mail, morada de facturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 — PREÇOS E FACTURAÇÃO
Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efectuada e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir de preços praticados em lojas físicas ou em lojas online/ outros canais operados por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, disponibilizar promoções nos Serviços que afectem o preço e que sejam regidas por termos e condições próprios, separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informação de compra, pagamento e conta actual, completa e exacta para todas as compras efectuadas nas nossas lojas. Concorda em actualizar, com prontidão, a sua conta e demais informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir as transacções e contactá-lo(a) quando necessário.
Declara e garante que: (i) a informação do cartão de crédito fornecida é verdadeira, correcta e completa; (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizar esse cartão para a compra; (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela entidade emissora do cartão; e (iv) pagará os encargos incorridos pelos preços publicados, incluindo portes e manuseamento e quaisquer impostos aplicáveis, se existirem.
SECÇÃO 5 — EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos na expedição e entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Após a entrega dos produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda transitam para si.
SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, nomes comerciais, texto, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respectivo design, selecção e organização, pertencem à TherezaDaLaurea, às suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por legislação dos EUA e estrangeira em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo qualquer licença ou outros direitos sobre quaisquer patentes, marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da TherezaDaLaurea, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar legislação federal e estadual de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos ficam reservados à TherezaDaLaurea.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da TherezaDaLaurea são marcas da TherezaDaLaurea, das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar tais marcas sem autorização prévia por escrito da TherezaDaLaurea. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans constantes nos Serviços são marcas dos respectivos proprietários.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de cliente fornecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou participação.
Reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exactidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem por compras ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites. Deve ler atentamente as políticas e práticas do terceiro e certificar-se de que as compreende antes de realizar qualquer transacção. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respectivo terceiro.
SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza de forma correcta a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
A TherezaDaLaurea utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras efectuadas na nossa Loja são realizadas directamente com a TherezaDaLaurea. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto de quaisquer vendas entre si e a TherezaDaLaurea, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, renuncia expressamente e exonera a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transacções com a TherezaDaLaurea.
SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, disponível aqui: [LINK], e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informação pessoal sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para disponibilizar e melhorar os Serviços. A informação que submeter aos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside, para efeitos de prestação de serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal.
SECÇÃO 11 — FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (colectivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Poderemos, por exemplo, utilizar os direitos decorrentes desta licença para operar, prestar, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo destes Termos.
Declara igualmente e garante que: (i) é titular ou possui todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com o envio do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos qualquer obrigação de (1) manter o Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo Feedback; ou (3) responder ao Feedback.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, ao nosso critério exclusivo, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos.
Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá vírus informáticos ou outro malware que possa afectar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não deve utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma induzir em erro terceiros quanto à origem do Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exactidão. Não assumimos responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 — ERROS, INEXACTIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexactidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexactidões ou omissões e de alterar ou actualizar informação, ou cancelar encomendas, se qualquer informação estiver incorrecta, em qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, directa ou indirectamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar quaisquer dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer publicidade ou material promocional, incluindo “junk mail”, “correntes”, “spam” ou solicitações semelhantes; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para praticar qualquer conduta que restrinja ou impeça o uso ou fruição dos Serviços por terceiros ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar a TherezaDaLaurea, a Shopify ou utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer tipo de código malicioso que possa afectar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou acompanhar informação pessoal de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet.
Reservamo-nos o direito de suspender, desactivar ou terminar a sua conta em qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 — RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso critério exclusivo, em qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o(a) utilizador(a) responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver.
SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços é disponibilizada apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exactidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.
SALVO SE EXPRESSAMENTE INDICADO PELA TherezaDaLaurea, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO(À) UTILIZADOR(A).
SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A TherezaDaLaurea, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRECTORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU OUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, AINDA QUE TENHAMOS SIDO ALERTADOS PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a TherezaDaLaurea, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, directores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a terceiros, decorrentes de ou relacionados com: (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou documentos incorporados por referência; (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o exonere das suas obrigações, salvo se ficar materialmente prejudicado. Poderemos controlar a defesa e o acordo dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de mandatário, mas não celebraremos qualquer acordo que imponha obrigações não monetárias ao(à) utilizador(a) sem o seu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). O(a) utilizador(a) cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo fornecendo documentos relevantes.
SECÇÃO 18 — SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, não afectando a validade e exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 19 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou execução, por nós, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de operação publicadas por nós neste website ou relativas aos Serviços constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós, regendo a sua utilização dos Serviços e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo versões anteriores destes Termos).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 20 — CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio ao(à) utilizador(a).
SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a TherezaDaLaurea tem a sua sede. O(a) utilizador(a) e a TherezaDaLaurea consentem quanto ao foro e jurisdição pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afectarão estes Termos.
SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais actual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso critério exclusivo, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando actualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para consultar alterações. Notificá-lo-emos de alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, sendo tais alterações eficazes na data indicada na notificação. A continuação da utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: therezadalaurea@gmail.com.